China aprova nova lei que permite até três filhos por casal
Mudança foi anunciada em maio deste ano e tem com objetivo aumentar a taxa de natalidade no país
A China aprovou nesta 6ª feira (20.ago) a nova lei que permite até três filhos por casal no país. A medida, que havia sido anunciada em maio deste ano, tem como objetivo tentar conter o baixo crescimento da população chinesa registrada nos últimos anos.
Na lei, que foi revisada e analisada em reunião do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, estão previstas mais medidas de apoio social e econômico do governo para incentivar os casais a aumentar suas famílias. Entre as ações estão um auxílio financeiro para arcar com custos relacionados à criança (educação, habitação e políticas de geração de emprego), o aumento de infraestruturas para o acolhimento de crianças, além da suspensão da "taxa de manutenção social" - penalidade financeira que casais pagavam por terem filhos além do limite.
Segundo as autoridades, o envelhecimento da população e a redução da taxa de natalidade colocam em risco as perspectivas econômicas de longo prazo do país. De acordo com estudo divulgado na BBC, baseado na comparação dos censos entre os anos de implantação das políticas de um e dois filhos - 1979 e 2016 - os nascimentos caíram pela metade. Em 2020, o país registrou uma queda abrupta na natalidade, contabilizando 12 milhões de nascimentos, o menor número desde 1961.
