UE multa BMW e Volks em 875 milhões de euros por cartel na redução de emissões

A Comissão Europeia anunciou nesta 5ª feira (8.jul) uma multa no total de  875 milhões de euros (o equivalente a mais de R$ 5 bilhões) aos gigantes do setor automotivo BMW e Volkswagen. As concessionárias são acusadas de agirem em conluio, e em violação das regras de concorrência, para limitar o uso de tecnologia de limpeza de gases nocivos nas suas fabricações com motor a diesel.

Segundo a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, as duas empresas "violaram as regras anticoncorrência da UE e "conspiraram" para restringir o uso de novas tecnologias.

A fabricante de automóveis Daimler, que também participou deste acordo, foi declarada culpada, mas sem receber multa já que denunciou o esquema ilegal.

De acordo com a Comissão, as três empresas tiveram constantes reuniões técnicas de alto nível e, durante cinco anos, conspiraram para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível para isso. Os fabricantes acordaram em limitar a introdução de ureia ("AdBlue") nos motores a diesel, além de trocarem informações comercialmente sensíveis sobre esses elementos.

"Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milhões de euros, e a BMW, de 372 milhões de euros. A Daimler não recebeu a multa, porque revelou a existência do cartel à Comissão Europeia."

"Todas as partes admitiram sua participação no cartel", informa a nota de Vestager.

Em um comunicado, a BMW acusou a Comissão Europeia de entrar, com sua decisão, em "território inexplorado para a legislação antitruste", já que a investigação não se referia a acordos territoriais, ou para manipular preços, mas impôs multas mesmo assim. Para a empresa, as acusações da Comissão são "exageradas e injustificadas".