ESG: Uma nova frente no desenvolvimento e integridade para o setor de infraestrutura

*Integridade e Desenvolvimento é uma coluna do Centro de Estudos em Integridade e Desenvolvimento (CEID) do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Os artigos têm publicação semanal.

De acordo com o Banco Mundial (2002), a infraestrutura atua como as "rodas" ou mesmo como o motor que impulsiona a atividade econômica. Isso se deve ao fato de que o desenvolvimento de projetos de infraestrutura exige não apenas investimentos intensos em capital e tecnologia, mas também promove a expansão de toda uma inteira cadeia de produção responsável por serviços, equipamentos e materiais.

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No entanto, conforme destacado pelo Banco Mundial no relatório Rethinking Infrastructure in Latin America and the Caribbean (2018), há um descompasso entre a necessidade de investimentos em infraestrutura e sua efetiva concretização. Nesse contexto, emergem debates sobre a adoção das práticas do Environmental, Social and Governance (ESG) por empresas com atuação neste setor. Portanto, o objetivo deste ensaio é oferecer perspectivas sobre o desenvolvimento do setor de infraestrutura a partir dos paradigmas do ESG.

Considerando que o ESG transcende as discussões de natureza estritamente ética, é crucial enfatizar dois aspectos fundamentais deste debate: sua necessidade e amplitude. No que concerne ao primeiro aspecto, o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alerta para as severas consequências de não adotar medidas mitigadoras para controlar o aquecimento global, tais como escassez de água, secas prolongadas, insegurança alimentar, enchentes intensificadas e aumento do nível do mar no curto prazo.

Quanto ao segundo aspecto, o ESG vai além das questões ambientais e incorpora também preocupações sociais, de gênero, trabalhistas e de governança. A nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à pobreza, desigualdade, saúde, igualdade de gênero, mudanças climáticas e paz, exemplifica a ampla abrangência do ESG.

É importante ressaltar que o Relatório do IPCC destaca que limitar o aquecimento global a uma taxa de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais requer transições e investimentos em energia, água, infraestrutura urbana (incluindo transporte e edifícios) e sistemas industriais. Isso coloca o setor de infraestrutura no cerne do debate sobre ESG. A questão crucial que surge é se esse setor está adequadamente preparado para adotar as melhores práticas de ESG.

Responder a essa pergunta requer uma extensa pesquisa que vai além dos limites deste ensaio. No entanto, uma análise preliminar conduzida pelo autor revela uma certa assimetria ao comparar setores específicos de infraestrutura.

Atualmente, o setor de saneamento parece estar mais alinhado com os princípios do ESG, como indicado no relatório "ESG e Tendências no Setor de Saneamento no Brasil" (KPMG, 2023).

Por outro lado, o autor percebe que o setor de infraestrutura já alcançou maturidade e possui conhecimentos especializados em questões ambientais e de governança. Essa expertise decorre, por exemplo, do cumprimento da ampla legislação ambiental e de estritas condições de financiamento (covenants) ou regulatórias (regulação CVM).

Entretanto, nota-se ainda uma certa dispersão dessas especialidades quando se examina a estrutura interna de grande parte das empresas do setor de infraestrutura. Portanto, é pertinente analisar a viabilidade de uma reorganização administrativa, a fim de conferir maior centralidade e organização às práticas de ESG.

Essa reorganização poderia potencializar os benefícios derivados do alinhamento com os princípios de sustentabilidade, melhorando a eficácia e coerência das ações tomadas em relação aos aspectos ambientais, sociais e de governança.

Assim, as empresas poderiam aprimorar sua capacidade de enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados à sustentabilidade, ao mesmo tempo, em que aperfeiçoariam a percepção de seus stakeholders sobre a responsabilidade corporativa e o impacto positivo nas comunidades e no meio ambiente.

Consequentemente, essas melhorias representam uma nova e eficaz "frente" no desenvolvimento de infraestrutura, permitindo o engajamento em áreas que foram previamente negligenciadas ou não estavam alinhadas aos padrões exigidos pelas melhores práticas de ESG.

Em conclusão, como observado por PRADO, "a infraestrutura é um fator crítico para o crescimento econômico e pode elevar significativamente os padrões de vida" (PRADO, TREBILCOCK, 2021, p. 171).

Portanto, a adoção de práticas de ESG torna-se essencial em um mundo global e competitivo. Isso não apenas proporciona um melhor ambiente institucional para investimentos, mas também concilia as necessidades atuais com o imperativo de garantir um futuro sustentável para nossos descendentes e para o planeta como um todo.

*Integridade e Desenvolvimento é uma coluna do Centro de Estudos em Integridade e Desenvolvimento (CEID) do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Os artigos têm publicação semanal.

*Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção.

Esta coluna é uma parceria entre o SBT News e o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC).