Justiça de SP reduz pena de homem que fez comentário racista sobre Orlando Silva
Deputado do PCdoB foi xingado de "porco, ladrão, rico em melanina" em outubro de 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um homem condenado por fazer comentários racistas nas redes sociais do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2020. A decisão dos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal é do dia 16 de outubro.
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Na época candidato a prefeito de São Paulo, Orlando Silva fez uma denúncia na Polícia Civil após receber ataques racistas em suas redes sociais. Entre comentários de uma publicação do deputado, estava o de José Carlos Santos, que escreveu: "porco, ladrão, rico em melanina".
Condenado em primeira instância a 1 ano, 5 meses e 10 dias de prisão, José Carlos recorreu da decisão na segunda instância. A relatora da nova sentença, a desembargadora Ivana David, reduziu a pena para 1 ano, 4 meses e 13 dias, além do pagamento de uma multa no valor de dez salários mínimos.
A desembargadora destacou que no comentário "houve clara ofensa, com elementos referentes à cor da pele da vítima, que se sentiu, como não poderia deixar de ser, profundamente ofendida".
"Não há dúvida da injúria racial, portanto, e como referiu o próprio ofendido, a injúria, em conjunto, poderia claramente levar à compreensão de que o rico em melanina é um porco e um ladrão", prosseguiu a magistrada.
Ivana David fez, ainda, uma defesa da liberdade de expressão como atributo da democracia, mas ponderou que não se pode confundi-la com liberdade de agressão física ou moral.
O deputado Orlando Silva afirmou, em juízo, que as palavras "ladrão" e "rico em melanina", ditas na mesma frase, associam o crime ao homem negro, em evidente racismo estrutural. "Os três ataques em conjunto, advindos das três ofensas, trazem conotação racista e discurso de ódio", disse ele.
José Carlos Santos se defendeu declarando que é "mestiço" e, portanto, "falar de cor não faz sentido". Ele afirmou também que estava arrependido de ter falado sobre a cor do deputado e que seu apelido entre amigos é "Black".
