RJ: Justiça determina prisão preventiva de 4 suspeitos de participar de ataques a ônibus
Outro suspeito teve a liberdade provisória concedida com a aplicação de medidas cautelares
O juízo da Central de Audiências de Custódia de Benfica, no Rio de Janeiro, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Juarez Fontes Tavares Júnior, um dos cinco suspeitos de participar dos ataques a 35 ônibus na zona oeste da capital fluminense na 2ª feira (23.out). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em comunicado divulgado nesta 5ª (26.out).
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Ainda segundo o TJRJ, ontem, outros três dos cinco tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas também, e o suspeito restante teve a liberdade provisória concedida com a aplicação de medidas cautelares.
Juarez Fontes Tavares Júnior foi preso em flagrante, inicialmente, pela prática do delito de dano ao patrimônio público. Porém, o Ministério Público entendeu haver indícios de envolvimento dele em atos incendiários. Policiais militares que patrulhavam pela Avenida Dom João VI, no sentido Santa Cruz, na 2ª feira, afirmam que o homem foi flagrado ateando fogo em cones de sinalização do BRT.
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Na decisão em que converte a prisão em preventiva, o juízo ressalta que "a gravidade concreta do delito está presente". "Com efeito, além do incêndio obstruir a via e restringir a livre circulação das pessoas no local, expôs a perigo a integridade física das pessoas próximas. Ademais, não se pode ignorar o contexto fático na data e local onde se deu o flagrante".
Ele prossegue: "Como é fato notório amplamente divulgado, no dia 23/10/2023 integrantes de milícia armada incendiaram vias e veículos de transporte na Zona Oeste da cidade, em razão da morte do sobrinho de uma das organizações criminosas da região, conhecido como 'Zinho'".
Também conforme o juízo, "ainda que nesta fase embrionária não haja elemento nos autos a indicar envolvimento direto do custodiado com a milícia, é certo que sua conduta contribuiu para o objetivo daquele grupo criminoso, ao difundir pânico e medo e expor a perigo a integridade física da coletividade, na mesma data e região onde a milícia atuava com atos semelhantes".
Assim, pelo menos neste momento inicial, disse, "resta evidenciada a gravidade concreta do delito e a necessidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública".
