TSE abre código-fonte da urna eletrônica para inspeção pública nesta 4ª feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir das 10h desta 4ª feira (4.out), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2024 aos partidos políticos e às entidades fiscalizadoras. A cerimônia será comandada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e será aberta ao público.

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"Para as Eleições 2022, esse procedimento passou a ser realizado um ano antes [do pleito], para dar mais transparência e mais possibilidade de fiscalização. Para as Eleições 2024, também um ano antes, estamos fazendo essa abertura", disse Moraes. A solenidade inaugura o Ciclo de Transparência, responsável por garantir a segurança da votação.

Isso porque a abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar os comandos que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. A inspeção pública ficará disponível no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito municipal de 2024, que será em 6 de outubro.

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Até lá, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica. As Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram retirados do rol de entidades fiscalizadoras.

Veja os sistemas que ficarão disponíveis para avaliação:

- Sistema operacional;
- Bibliotecas;
- Programas de criptografia e respectivos compiladores;
- Sistemas utilizados na geração de mídias;
- Sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.