Ricardo Lewandowski vai receber Grande-Colar do Mérito do TCU nesta 4ª feira
Além do ministro aposentado do Supremo, quatro pessoas e a Embrapa serão agraciadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará, nesta 4ª feira (4.out), às 10h, uma sessão extraordinária solene do plenário para entrega do Grande Colar do Mérito da Corte. Entre as pessoas que receberão a condecoração, está o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
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A solenidade será realizada na Sala Ministro Luciano Brandão e Souza, em Brasília, e terá transmissão online. Receberão o Grande Colar do Mérito também o artista plástico Jaildo Marinho, o jornalista Jânio Sérgio de Freitas Cunha, a médica neurofisiologista Márcia Waddington Cruz, o médico cardiologista Roberto Kalil Filho e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O ministro Benjamin Zymler, do TCU, foi designado como orador da cerimônia de outorga em nome de toda a Corte. Já Ricardo Lewandowski será o orador em nome dos agraciados. Ele deixou o Supremo em 11 de abril deste ano e, na semana passada, tomou posse como presidente do Observatório da Democracia.
O Grande Colar do Mérito do TCU foi criado em 2003 e, diz a Corte, "tem por objetivo condecorar personalidades nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo, tenham-se tornado merecedoras de especial distinção".
A comprovação do agraciamento, explica o tribunal, "dá-se mediante diploma expedido pelo Chanceler da Insígnia, o presidente do TCU". "A escolha dos agraciados é feita, em sessão especial, pelo Conselho do Grande-Colar, composto pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelos ministros titulares do TCU".
A insígnia do Grande-Colar do Mérito é confeccionada em metal, com aplicação de banho de ouro, e constituída por uma estrela de cinco braços, esmaltados em verde e amarelo, assentada sobre raios dourados, em forma de resplendor. "No centro, do lado anverso, há um círculo esmaltado azul com o símbolo do Tribunal e a legenda 'Tribunal de Contas da União - 7 de novembro de 1890'. No lado reverso, há um círculo dourado com as Armas da República. O desenho do Grande-Colar é de autoria do servidor desta Corte de Contas Marcello Augusto Cardoso dos Santos", acrescenta a Corte de Contas.
Desde 2017, a condecoração é outorgada apenas nos anos ímpares.
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