AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai lançar, nesta 4ª feira (27.set), às 19h, o Observatório da Democracia. Segundo a instituição, trata-se de um "centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia que irá produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas".
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
A cerimônia de lançamento será realizada no auditório da sede II da AGU, em Brasília, e contará com a posse do presidente do Observatório: o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele deixou a Corte em 11 de abril deste ano.
O Observatório da Democracia será vinculado à Escola Superior da AGU (Esagu) e discutirá três eixos temáticos. São eles: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
"O objetivo é que o Observatório da Democracia se torne um ambiente institucional aberto para a discussão e o estudo de temas relacionados ao assunto, com o objetivo de elaborar diagnósticos e promover pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país", acrescenta a AGU.
Ele será composto por integrantes da advocacia pública federal, especialistas e representes da sociedade civil, além de estudantes de pós-graduação. Terá um conselho uma secretaria executiva e duas comissões. Uma destas será de pesquisas empíricas -- responsável por organizar projetos de estudos --, e a outra, de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relacionadas ao tema.
Ainda de acordo com a Advocacia-Geral da União, "a coordenação das atividades do Observatório caberá a seu Conselho Gestor, que será composto por sete representantes da sociedade civil e dois representantes da AGU". "A Escola Superior da AGU prestará apoio técnico e administrativo ao Observatório".
