Justiça

Toffoli nega pedido de suspensão de processo contra Thiago Brennand

Defesa do empresário alegou adulteração de imagens que mostram agressão a mulher, em academia de São Paulo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Thiago Brennand, solicitando a suspensão do processo por lesão corporal contra uma mulher, dentro de uma academia de São Paulo, em agosto de 2022.

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No requerimento, os advogados alegavam supostas adulterações nas imagens do circuito de segurança do estabelecimento, que flagraram as agressões, e pediam acesso às gravações originais, além de perícia do material.

Thiago Brennand também responde, na mesma ação, por corrupção de menor, já que, de acordo com a denúncia, a violência teria ocorrido na presença do filho menor de idade do empresário, que teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.

Toffoli rejeitou o pedido de habeas corpus por razões processuais, argumentando que a solicitação da defesa de Brennand não pode ser julgada pela Suprema Corte. Além disso, no entendimento do ministro, não foi identificada, no processo, "flagrante ilegalidade ou abuso de poder" que justificasse a atuação do STF no caso, antes do julgamento pelas instâncias inferiores.

Ações penais contra o empresário

Thiago Brennand é réu em oito processos por violência contra mulheres e teve a prisão preventiva decretada em seis deles. As acusações contra o empresário incluem crimes como estupro, lesão corporal, sequestro, tortura e cárcere privado.

Duas ações já começaram a ser julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: uma por sequestro e cárcere de uma brasileira que mora fora do país; e a outra pelo estupro de uma norte-americana que vive no Brasil.

O empresário está preso preventivamente desde o dia 29 abril - quando foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos -, no Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros, na capital paulista, onde ficam detidos acusados de crimes sexuais.

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