MP irá apurar decisão de SP de usar apenas livros digitais a partir do 6º ano
Ofício foi entregue pelo deputado estadual Carlos Giannazi, que classificou a medida como "absurda"
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) acionou o Ministério Público para apurar a decisão do governo de São Paulo de suspender o uso de livros físicos a partir do 6º ano do fundamental em colégios estaduais. No ofício, endereçado ao procurador-geral de Justiça do estado, Mário Sarrubbo, Giannazi afirmou que a decisão é "absurda".
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"Os textos presentes nos livros didáticos são os únicos a que muitos alunos têm acesso. Privá-los de receber materiais rigorosamente avaliados e oferecer material apenas digital é uma verdadeira tragédia", alegou o deputado estadual. Ele ressaltou ainda que, mesmo que o material digital seja utilizado nas escolas, há precariedade dos equipamentos.
A decisão do governo de Tarcísio de Freitas foi anunciada na última 3ª feira (1.ago). Na publicação, a gestão informou que não irá aderir ao programa nacional de livros didáticos entre 2024 e 2027, o que afetará os alunos entre o 6º e o 9º ano do ensino fundamental. No lugar dos livros físicos será utilizado apenas material 100% digital.
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Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo disse que o estado possui material didático próprio e que vai manter a coerência pedagógica. A pasta também afirmou que as escolas têm orientação de providenciar a impressão do conteúdo digital sempre que houver necessidade, isto é, quando o aluno não puder ter acesso ao material.
