Justiça de SP absolve procurador que espancou chefe
Acusado recebeu o diagnóstico de esquizofrenia paranoide e deve ficar internado por 3 anos
Demétrius Oliveira de Macedo, procurador denunciado por agredir a socos a chefe, a procuradora-geral Gabriela Samadello de Barros, foi absolvido de suas acusações após ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide. A decisão foi tomada na 4ª feira (14.jun) e o caso ocorreu em 20 de junho de 2022, durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
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Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara do Foro de Registro, entendeu que Demétrius é inimputável e, portanto, "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato (...) e não pode ser responsabilizado penalmente".
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"O acusado, sem embargo, fora examinado por cinco médicos no processo, tendo os cinco apresentado conclusão diagnóstica de que sofre ele de esquizofrenia paranoide. Diante deste diagnóstico, submetido a perícia técnica, chegou-se a conclusão de que o acusado era inteiramente de entender o caráter ilícito dos fatos imputados", afirmou na decisão.
Internado em hospital psiquiátrico desde março deste ano, o procurador, pela decisão, deverá ficar internado por pelo menos 3 anos. Passado o período, ele terá de ser submetido ao exame de cessação de periculosidade anualmente.
"Mantenho a internação cautelar do sentenciado, determinada alhures, renovando os fundamentos reconhecidos para custódia preventiva já adotados nos autos. Advirto que persiste a periculosidade do agente, sendo o caso de manutenção da segregação para continuidade do tratamento em ambiente de custódia adequado, onde já acolhido o réu", diz o documento.
