Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados de matar Moïse Kabagambe
Juíza alegou que detenção é necessária para garantir ordem pública e classificou crime como "covarde"
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois acusados do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. Na decisão, a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1º Vara Criminal, alegou que a detenção permanece necessária para garantir a ordem pública local.
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"Constata-se que as circunstâncias fáticas destoam da reprovabilidade inerente ao tipo penal, que, frise-se, por si só, já se afigura gravíssimo, na medida em que os acusados teriam perpetrado agressões covardes e totalmente desnecessárias, consubstanciadas em diversas pauladas e chutes na vítima, a qual se encontrava completamente imobilizada, sem possibilidade de reagir ou se defender", disse a juíza.
Os pedidos foram feitos pela defesa de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, que respondem pelo crime juntamente com Brendon Alexander Luz da Silva. Todos são acusados de homicídio triplamente qualificado, uma vez que o crime foi praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Relembre o caso
Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em 24 de janeiro de 2022. No dia, o congolês foi a um dos quiosques onde trabalhava, na Barra da Tijuca, para cobrar salários atrasados, mas acabou sendo amarrado e torturado com pedaços de madeira e um taco de beisebol. No total, foram contabilizadas cerca de 30 pauladas.
Nas investigações, mais de 10 testemunhas foram ouvidas e os três homens foram presos pelas agressões que levaram à morte do congolês. Uma barra de madeira, arma usada nas agressões, também foi apreendida pelos policiais, que informaram ter sido descartada em um mato perto do local do crime.
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O dono do quiosque prestou depoimento na delegacia da Barra da Tijuca e afirmou que os autores do crime não trabalham no local. Ele também disse, com exclusividade ao SBT, que Moïse era um menino bom, que não criava confusão.
