Dino é o autor da emenda na lei da Ficha Limpa que fez Dallagnol ser cassado
"Juro que não viajo no tempo", ironizou o atual ministro da Justiça em suas redes sociais
É de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), a emenda na lei da Ficha Limpa que foi usada como base para a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em julgamento finalizado na 3ª feira (16.mai).
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Proposta em 2010, quando Dino ainda era deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, a emenda acrescenta à lei a inelegibilidade de magistrados ou membros do Ministério Público em caso de pedido de exoneração com processos administrativos disciplinares pendentes.
O objetivo dessa alteração era "evitar que pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária seja realizado para afastar eventual inelegibilidade de membro do MP, o que seria verdadeira burla ao espírito deste Projeto de Lei Complementar".
O ministro da Justiça, que foi juiz federal por 12 anos, comentou sobre a autoria da emenda em suas redes sociais. No Twitter, Dino debochou: "Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem".
Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem ?. pic.twitter.com/ziAFuwntFX
? Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 17, 2023
Em outra publicação, o maranhense compartilhou uma montagem em que seu rosto aparece no cartaz do filme De Volta Para o Futuro (1985). Na obra, o protagonista Marty McFly volta no tempo com a ajuda de um cientista e seu carro, um DeLorean.
Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava-Jato, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por "fraude à lei" da Ficha Limpa. Para concorrer ao cargo, nas eleições de 2022, ele pediu exoneração do cargo, mesmo com dezenas de sindicâncias, reclamações disciplinares e procedimentos administrativos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O ministro relator do caso, Benedito Gonçalves, afirmou que Dallagnol "antecipou o seu pedido de exoneração de forma proposital" para evitar que procedimentos diversos que tramitavam contra ele fossem convertidos em punições e a inelegibilidade fosse declarada.
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