Supremo forma maioria e torna mais 250 bolsonaristas réus
Até agora, mais da metade dos 1.390 denunciados viram réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta 2ª feira (15.mai), maioria de votos para receber mais 250 denúncias contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a sessão, que foi iniciada na última 3ª feira (9.mai), se encerrará hoje às 23h59.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Com estas denúncias acolhidas, os acusados se tornarão réus e o processo irá seguir para a fase de coleta de provas, o que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. O STF após essa fase, terá de julgar se absolve ou condena tais réus, sem prazo para definição.
Destas 250 novas denúncias, 225 fazem parte do inquérito referente a aqueles que instigaram os atos, que formaram acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal até o dia seguinte às manifestações golpistas. As outras 25 fazem parte de um outro inquérito, em relação a autores intelectuais e executores, que praticaram os atos de vandalismo e destruíram o patrimônio público.
A PGR denunciou no total 1.390 pessoas. Em quatro levas diferentes de julgamentos, o STF chegou a 800 denúncias recebidas, sendo 575 no primeiro inquérito e 225 no segundo. No primeiro inquérito, de número 4921, são investigados os incentivadores dos atos golpistas, acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já no inquérito 4922 são analisadas as denúncias de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes e ainda os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O entendimento de Alexandre de Moraes é de que as 250 denúncias acompanham os mesmos fundamentos usados para as 300 anteriores.
E como nas outras análises, Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergem do relator onde entendem que a competência para julgar os golpistas deve ser da Justiça Federal, e não do Supremo.
* Estagiário sob supervisão de Edney Freitas
Leia também
