STM mantém pena de grupo que desviou água de flagelados da seca
Fraude consistia em usar GPS de caminhões cadastrados em outros veículos para simular a entrega de água
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de cinco civis acusados de fraudes praticadas contra flagelados da seca durante a Operação Pipa, coordenada pelo Exército. O grupo, formado por quatro homens e uma mulher, era responsável pela distribuição de água potável na região do semiárido nordestino. O caso ocorreu em 21 de novembro de 2017, na cidade cearense de Pedra Branca.
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As cinco pessoas já haviam sido condenadas em primeira instância, na Auditoria Militar da União, em Fortaleza, a penas que variam entre três e quatro anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os réus associaram-se com a finalidade de praticar estelionato, obtendo vantagens ilícitas em prejuízo do Exército. O golpe consistia em retirar o aparelho de GPS do caminhão cadastrado para colocá-los em outros veículos aleatórios, simulando o cumprimento das rotas de entrega de água.
Segundo a denúncia do MPM, em novembro de 2017 a mulher denunciada recebeu R$ 18.241,87 pelos serviços de duas rotas de entrega em Pedra Branca. Pela prestação do trabalho, o Exército pagou R$ 99.702,56. "Dessa forma, é notório ressaltar a grande quantidade de dinheiro despendida pela administração militar, de boa-fé, para o pagamento de serviços maculados pelos denunciados", observou a promotoria.
O crime foi descoberto durante abordagem de rotina feita por militares do Exército.
Na ocasião, constatou-se que o GPS de um caminhão pipa credenciado para a Operação Pipa junto ao 23º Batalhão de Caçadores, na rota de Pedra Branca, estava sendo dirigido por uma pessoa não qualificada. No veículo os militares encontraram dois aparelhos de monitoramento, com GPS, que deveriam estar acoplados a outros dois caminhões, também cadastrados.
Os dois equipamentos estavam em funcionamento no momento do flagrante. Também foram encontradas duas planilhas da Operação Pipa referentes às rotas de Pedra Branca pertencentes aos caminhões que deveriam estar com os aparelhos de monitoramento.
Os GPS são instalados nos caminhões cadastrados para fiscalizar o percurso percorrido nas diversas rotas de distribuição de água. A partir da apuração do cumprimento do trajeto devido, o Exército realiza o pagamento às empresas e aos motoristas do programa emergencial. Mesmo assim, segundo o MPM, têm sido constantes as fraudes cometidas em detrimento da Operação Pipa e um dos ardis dos criminosos é justamente a retirada do aparelho do caminhão para instalação em outros veículos com a finalidade de simular o cumprimento das rotas de entrega de água.
Os três veículos usados na fraude pertencem a uma empresa que era a beneficiária final dos pagamentos relativos às rotas de Pedra Branca.
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