Justiça nega pedido para proibição de blocos de carnaval em bairro de SP
Moradores de área residencial na região de Pinheiros tentaram impedir festas em praça
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido feito por uma associação de moradores para a proibição de blocos de Carnaval no Jardim das Bandeiras, área residencial na região de Pinheiros, e próxima da Vila Madalena, na zona oeste da capital.
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Os moradores queriam que a Justiça impedisse a realização dos blocos na Praça Horácio Sabino neste e nos próximos anos, alegando se tratar de uma zona exclusivamente residencial e do potencial de danos ambientais no local
O desembargador Décio Notarangeli afirmou em seu voto que "inexiste vedação legal dessa atividade ou fundamento jurídico que obste decisão em sentido contrário"
"Além disso, não há nos autos provas no sentido de que as festividades carnavalescas estariam ofendendo o direito de ir e vir dos moradores das imediações do local do evento, entre os quais a autora, ou causando transtornos tamanhos que pudessem implicar violação aos direitos invocados como causa de pedir", diz outro trecho da decisão.
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