Rosa Weber: "O regime democrático permanece inabalável"

A sessão de abertura do ano Judiciário, nesta 4ª feira (1º.fev), foi marcada pelo forte discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti estiveram presentes na solenidade.

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No discurso, a ministra Rosa Weber, falou dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

Visivelmente emocionada, ela começou lembrando de quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2022. Lendo um trecho do antigo discurso, ela citou a "crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito". Quatro meses e meio depois da posse, reafirmou o que chamou de "profissão de fé" e acrescentou, como norte da atual administração da Corte.

"Reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito".

Rosa Weber classificou os ataques às sedes dos Três Poderes como um "ataque golpista e ignóbil" que, segundo ela, foi dirigido com maior violência ao prédio do STF já que esse faz valer a autoridade da Constituição, se contrapondo a "pretensões autocráticas".

"Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela res pública e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos", disse ela, que completou:

"Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito".

A presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou que todos os envolvidos nos atos -- mentores do ataque, os vândalos que o praticaram, os que insuflaram e os que financiaram -- serão punidos com o rigor da lei.

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática".

Relação entre os Poderes

Falando diretamente ao presidente Lula e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco -- que vai disputar a reeleição ao cargo ainda nesta 4ª -- a ministra Rosa Weber concluiu seu discurso dizendo que "o ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida".

Democracia Inabalada

Mais um vídeo da campanha "Democracia Inabalada" com cenas do ataque golpista às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi apresentado. Nele, imagens de destruição. Um exemplar da Constituição queimado. E o trabalho dos funcionários do STF para restaurarem o plenário a tempo para a cerimônia de abertura das atividades jurisdicionais deste ano.

Enquanto era exibido o vídeo produzido pela TV Justiça com imagens dos ataques do dia oito de janeiro e a reconstrução do plenário, o silêncio da corte foi quebrado pela emoção do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que não conteve as lágrimas e chorou.

O evento no STF contou com um sistema de segurança integrado, entre a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Força Nacional. O monitoramento da área é feito por helicópteros, drones e por uma central de câmeras da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.