DPU pede envio de meios aéreos para distribuição de cestas básicas a yanomamis
Segundo instituição, comunidades indígenas no Território Yanomami sofrem "grave situação de fome"
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta 2ª feira (30.jan) aos ministros da Justiça, Flávio Dino, e Defesa, José Múcio, um ofício pedindo com urgência, entre outras coisas, que seja determinado imediatamente o envio de meios aéreos para distribuição de cestas básicas na região de Auaris, na Terra Indígena Yanomami (TIY), de modo a serem atendidas diferentes comunidades.
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Segundo a DPU, o motivo da solicitação é que esses grupos de indígenas "estão sofrendo grave situação de fome". As cestas já estão disponíveis, e, para serem distribuídas, é necessário o envio de meios aéreos solicitado.
A Defensoria faz outros dois pedidos aos ministros, no ofício: "ampliem de forma imediata todo o apoio logístico, inclusive aumentando o número de helicópteros para atendimento na TIY, aumentando ainda mais o número de profissionais de saúde na região e que atuem de modo articulado com a Secretaria Especial de Saúde Indígena e Funai, realizando busca ativa em todo o Território Yanomami para garantir que os povos indígenas que vivem na TIY possam ter direito à alimentação, à saúde, ou seja, direito à própria existência; e garantam, considerando elevado nível de periculosidade na região, a segurança e integridade dos profissionais da Sesai e da Funai que atuam na TIY bem como dos povos indígenas".
De acordo com o documento da DPU, em missão que realizou em Roraima, entre 24 e 27 de janeiro, para monitorar o cenário de "grave violação de Direitos Humanos que sofrem os Povos indígenas Yanomami e Ye'kwana", percebeu "a absoluta insuficiência do número de aeronaves disponíveis para a distribuição de alimentos e medicamentos".
O ofício acrescenta ter sido relatado à Defensoria, na missão, "casos graves de ameaça às lideranças e a servidores públicos da Funai e da Sesai que atuam nos territórios. Tanto as lideranças como os servidores públicos afirmaram ter receio de transitar na T.I. Yanomami, diante do histórico de ações violentas e das promessas de represália por parte dos garimpeiros".
A DPU ainda critica, no documento, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): "Mesmo após diversas decisões do STF, da Justiça Federal, recomendações do MPF, medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, medidas provisórias emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ainda assim, o Governo Federal, nos últimos anos, manteve a omissão estrutural que tem possibilitado a morte de indígenas por desnutrição, malária e diversas outras enfermidades tratáveis, assim como acirrado a violência existente na região, principalmente decorrente do garimpo ilegal".
Segundo a Defensoria, atualmente há um esforço do Executivo federal para buscar resposta emergencial ao cenário no qual se encontram os povos Yanomami e Ye'kwana, mas é preciso "uma resposta ainda mais efetiva e estruturada".
Veja o ofício na íntegra:
