STF detecta indícios de dados falsos do governo Bolsonaro sobre povo Yanomami
O Supremo também detectou descumprimento de determinações judiciais para atender povo indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestações de informações falsas à Justiça, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em relação à situação do povo Yanomami. O possível fornecimento de dados falsos será apurado.
Se os responsáveis forem identificados, "sofrerão o devido processo legal para punição", diz nota divulgada, nesta 5ª feira (26.jan), pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Em Roraima, os yanomamis passam por uma crise social e de saúde.
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Desde 2020, o STF tem determinado à União diversas providências em favor do povo indígena. Nos processos, após ser intimado a se manifestar, o governo anterior informou ter realizado ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Além disso, disse ter feito diversos ciclos de "operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami".
Entretanto, informações constantes nos autos apontam que as operações, principalmente as mais recentes, "não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências", de acordo com o gabinete de Barroso.
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Processos
Entre as determinações do STF, está uma para execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas. Houve ainda, em outro processo, ordem para ser executado um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, onde garimpeiros e madeireiros encontram-se ilegalmente.
Nesta decisão, o STF determinou "a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais, de forma a provocar a saída dos invasores sem atos de violência do interior da terra indígena; bem como ação com uso da força para conter atos de violência e proteger as comunidades ameaçadas e permanência de efetivo no local".
Atendendo a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Corte ordenou também "a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu".
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