PSOL pede prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

A bancada do PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A petição, protocolada nesta 2ª feira (2.jan), faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos, já aberto na Corte, que investiga o político por enaltecer a ditadura militar, defender um golpe de Estado, divulgar fake news sobre fraude eleitoral e incentivar manifestações violentas.

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"Em nenhuma ocasião houve pronunciamento do então Presidente da República na tentativa de arrefecer os ânimos de sua base, o que denota que tal atitude dos terroristas da organização criminosa é liderada por Jair Bolsonaro, que é a única pessoa verdadeiramente interessada no caos social na tentativa de desconsiderar o resultado das eleições. Tal postura, somada ao seu amplo histórico de discurso de ódio, portanto, passou a mover seus aliados para a prática de terrorismo", diz o texto.

No documento, o PSOL alega que o pedido de prisão é legal, uma vez que, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária. Em meio ao cenário, a sigla pede ainda a quebra de sigilo telefônico e telemático, bem como mandados de busca e apreensão para evitar "qualquer tipo de destruição ou ocultamento" de provas por parte do ex-mandatário.

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"O fato de Jair Messias Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos ainda enquanto Presidente da República sem qualquer justificativa oficial a fim de evitar estar no território brasileiro a partir do final de seu mandato também se revela como um elemento que evidencia o periculum libertatis, posto se consubstanciar em risco à aplicação da lei penal, devendo, ao menos, ter seu passaporte apreendido a fim de que não volte a fugir caso volte ao território brasileiro", acrescenta o pedido.