Justiça

Bruno Dantas é eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União

Ministro Vital do Rêgo será o novo vice-presidente da Corte

O ministro Burno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi eleito nesta 4ª feira (7.dez) como novo presidente da Corte, e o ministro Vital do Rêgo, o novo vice. A votação ocorreu na última sessão ordinária do mês de dezembro, e participaram dela os nove magistrados titulares do TCU.

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Os mandatos de presidente e vice têm duração de um ano, com possibilidade de reeleição para mais um. Os dos eleitos nesta 4ª começarão em 1º de janeiro de 2023, mas a cerimônia de posse será realizada na próxima 4ª feira (14.dez), às 9h, no plenário do tribunal. 

Bruno Dantas nasceu em Salvador, em 6 de março de 1978, e é pós-doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Trabalha como presidente em exercício do TCU desde a aposentadoria da ministra Ana Arraes, em julho deste ano.

É ainda professor da Uerj e docente dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getulio Vargas (FGV/Rio) e da Universidade Nove de Julho (Uninove). Integrou o Conselho Nacional de Justiça (2011-2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (2009-2011), e foi consultor-geral do Senado Federal (2007-2011). O plenário a Casa o indicou em 2014 para ser ministro do TCU. Foi o vice-presidente deste de 2021 a julho de 2022.

Após a confirmação da sua eleição para presidente, agradeceu a confiança dos outros ministros, falou se orgulhar de pertencer à Corte e disse saber "que os desafios para que o Tribunal de Contas da União possa cumprir com excelência todas as suas competências são enormes". "Sei também a importância da atuação da Presidência e da Vice-Presidência nesse sentido. Portanto, contem com meu empenho pessoal para que o Tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade, como vem fazendo ao longo da presidência de tantos ministros que me antecederam nessa cadeira", complementou.

Vital do Rêgo nasceu em Campina Grande (PB), em 21 de setembro de 1963. Ele é irmão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Possui graduação em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual (UEPB) - onde é professor. Foi vereador de Campina Grande de 1989 a 1995. Depois, atuou como deputado estadual (1995-2007), deputado federal pela Paraíba (2007-11) e senador paraibano (2011-14). O plenário do Senado o indicou para ser ministro do TCU em dezembro de 2014.

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