Caso Genivaldo: Justiça mantém prisão de policiais acusados de homicídio
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi unânime
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio deste ano, no município de Umbaúba (SE). A decisão foi unânime.
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Os agentes se tornaram réus, no caso, por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, em 11 de outubro, quando a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra eles foi aceita pela 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. No dia 13 seguinte, a Justiça decretou a prisão preventiva do trio. Os policiais estão presos desde 14 de outubro.
A relatora do pedido de habeas corpus na Quinta Turma do TRF-5 foi a desembargadora federal Joana Carolina. Ao votar contra a concessão da medida, ela disse que a necessidade de manter a ordem pública e garantir a regularidade das instrução criminal justificam a manutenção da prisão preventiva.
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