Justiça mantém condenação da USP a pagar R$ 500 mil a família de estudante
Filipe Varea Leme morreu após ser atingido por um armário nas dependências da Escola Politécnica
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Universidade de São Paulo (USP) a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais aos pais do estudante Filipe Varea Leme, que morreu após ser atingido por um armário em elevador nas dependências da Escola Politécnica, na zona oeste da capital paulista. O acidente ocorreu em abril de 2019.
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Dos R$ 500 mil, R$ 250 mil seriam para a mãe, e R$ 250 mil para o pai. Entretanto, os desembargadores determinaram o abatimento do valor pago previamente a título de seguro de acidentes pessoais. Filipe Varea Leme era aluno do curso de geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e trabalhava como monitor na Poli. Foi pedido ao jovem, de 21 anos, que transportasse um armário de madeira, de grande porte, mas o móvel tombou sobre o seu corpo dentro do elevador adaptado para pessoas com deficiência, o qual deveria utilizar para fazer o transporte. Filipe morreu por causa de uma lesão no pescoço.
Segundo o relator do recurso da USP contra a decisão 7ª Vara da Fazenda Pública, desembargador Aroldo Viotti, "houve comportamento culpável por parte da universidade, e de seus prepostos, a postar-se em nítida linha de causalidade com o trágico acidente que vitimou o filho dos requerentes". "As imagens extraídas das câmeras de segurança instaladas no prédio da Escola Politécnica fornecem quadro impressionante e esclarecedor do desenrolar dos fatos", acrescentou.
A decisão de manter a condenação foi unânime. Segundo a 11ª Câmara de Direito Público, a responsabilidade civil da USP no caso ficou caracterizada principalmente porque, no momento do acidente, Filipe desempenhava atividade sem relação com suas obrigações como monitor, ou seja, houve desvio de função. Os magistrados observaram ainda que a vítima não possuía equipamento de segurança ou supervisão naquele momento.
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