TSE pede que Torres e Cade expliquem investigações sobre pesquisas
Corte alega que houve "desvio de finalidade pelo uso de órgãos administrativos em objetivos eleitorais"
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, expliquem as apurações sobre os institutos de pesquisa. Segundo o despacho, publicado na 6ª feira (14.out), os intimados têm até três dias para se manifestar.
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Gonçalves determinou que eles se "manifestem-se a respeito dos indícios do desvio de finalidade em tese caracterizado pelo uso de órgãos administrativos para lograr objetivos eleitorais".
A apuração na Corregedoria decorre de decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu na 5ª feira (13.out) as duas apurações abertas pela PF e pelo Cade.
No despacho, Moraes determinou que Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem a possível prática de "abuso de poder político". "Consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade."
Gonçalves declarou que há "indícios de desvio de finalidade em tese caracterizado pelo uso de órgãos administrativos para lograr objetivos eleitorais".
O presidente do Cade determinou a instauração do inquérito administrativo para apurar uma possível combinação entre institutos de pesquisa, com o intenção de manipular o mercado e os consumidores. A PF abriu o inquérito a pedido do ministro da Justiça, que no dia 4 de outubro, logo após o primeiro turno das Eleições 2022, encaminhar uma representação ao órgão. O inquérito está na Superintendência da PF no Distrito Federal.
Nos pedidos, as entidades afirmam que houve uma divergência significativa entre as projeções das pesquisas eleitorais e os votos apurados. Na corrida ao Planalto, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que oscilava na faixa dos 35% nas pesquisas, obteve 43% dos votos válidos no primeiro turno. Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparecia com 50%, teve 47% dos votos.
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