Justiça

PT pede ao TSE remoção de publicações de Nikolas Ferreira por fake news

Em vídeo, vereador de Belo Horizonte sugere que Lula incentiva o uso de drogas

A Coligação Brasil da Esperança (formada pelo PT e outros nove partidos) protocolou uma representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pede a remoção imediata de três publicações feitas pelo vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), uma do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), outra da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e uma do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O motivo é que todas contêm um vídeo no qual Nikolas, de acordo com a coligação, mente sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comete difamação contra o petista.

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No vídeo, o vereador, eleito deputado federal por Minas Gerais neste ano, sugere que Lula, entre outras coisas, incentiva o uso de drogas, está associado à criminalidade, é apoiado por esta, e tem a intenção de censurar as redes sociais. Segundo a representação, "trata-se de um compilado de estigmas sabidamente inverídicos e com estrito intuito de influenciar no pleito deste ano e atentar contra a honra e imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva".

O documento acrescenta que "a narrativa empreendida utiliza diversas informações sabidamente inverídicas para modular a opinião do eleitor a partir de desinformação, vilipendiando frontalmente a liberdade de pensamento, cidadania e voto consciente". Além de ordem para o Twitter, Tiktok e Instagram removerem as publicações feitas pelos políticos, o PT e os demais partidos solicitam que Nikolas, Eduardo e Flávio Bolsonaro e Zambelli se abstenham de veicular novas notícias ou publicações com teor idêntico aos das impugnadas.

Outra ação

A coligação protocolou também, no TSE, uma ação com pedido de remoção de fake news associando Lula a um eventual fim do Auxílio Brasil. Os partidos querem ainda que os responsáveis pela divulgação da notícia falsa sejam identificados e multados em R$ 25 mil cada.

A fake news, dizem as siglas, foi publicada por vários perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Facebook, Kwai, Twitter e TikTok. Conforme o conteúdo, Lula teria afirmado que acabaria com o benefício e proibiria a concessão deste a que mora sozinho. 

Segundo os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin, da coligação, "o candidato Luiz Inácio Lula da Silva jamais cogitou extinguir o Auxílio Brasil. Ao contrário, repisa-se que o ex-presidente Lula pretende manter o valor pago a título de auxílio, apenas buscando priorizar o pagamento a mães solos que são chefes de suas famílias".

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