TSE manda redes sociais removerem publicação que associa Lula ao satanismo
Ministrou alegou que disseminação de informações falsas comprometem lisura do processo eleitoral
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na 4ª feira (5.out), que as redes sociais removam uma publicação que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo. A decisão atende um pedido apresentado pela Coligação Brasil da Esperança, da campanha do petista, e estima multa diária de R$ 50 mil no caso de descumprimento.
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Na petição, as siglas alegam que a reprodução do conteúdo nas redes sociais prejudica a honra e imagem do candidato à Presidência da República, uma vez que cria-se um "falso apoio" da ideologia satânica à Lula. A afirmação é reforçada pelo ministro do TSE, que afirma que a publicação transmite informações "evidentemente inverídicas" e sensacionalistas, comprometendo a "lisura do processo eleitoral".
"Não se trata de exercício legítimo da liberdade de expressão, pois o responsável pelo perfil impugnado acaba por prejudicar indevidamente a honra e a imagem do candidato ao utilizar de seu capital digital (aproximadamente um milhão de seguidores) para manifestar suposto apoio político, associando-o a ideologia ou crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã", diz o ministro.
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Ele ressalta ainda que, apesar de não haver vedação legal para o exercício da liberdade religiosa, é inadmissível associar a imagem de algum candidato a determinada religião ou ideologia sem o consentimento. Isso porque o período das eleições é acompanhado de maior disseminação de conteúdos falsos, sobretudo nas redes sociais. "É forçoso reconhecer que a propagação desses conteúdos, sem nenhum consentimento do candidato ofendido, tem o potencial de interferir negativamente na vontade do eleitor."
