TSE determina retirada de outdoors pró-Bolsonaro no Distrito Federal
Publicidade não está vinculada com a campanha do presidente e pode desequilibrar competição
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de outdoors com publicidade veiculada à campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Distrito Federal. A decisão, divulgada no domingo (25.set), atende uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou propaganda irregular em benefício do candidato nas principais vias de acesso em Brasília.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
"As fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, como é de sabença geral. É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratados com slogans de campanha do representado", disse Cármen Lúcia.
+ Bolsonaro critica decisão do TSE e faz live em local diferente
A ministra alega que o material, que não é de autoria da campanha de Bolsonaro, "tem potencial para desequilibrar a competição, pois trata-se de um meio vedado". Com isso, a empresa responsável pela publicidade terá até 24 horas para acatar a determinação, com multa fixa em R$ 1 mil para cada dia de descumprimento. Cármen Lúcia também deu dois dias para que a defesa da companhia apresente uma defesa no caso.
