Justiça

União aciona TSE para impedir tom eleitoral de Bolsonaro em Londres

Presidente se reúne com outros chefes de Estado para acompanhar funeral da rainha Elizabeth II

A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize imagens da viagem oficial à Londres na campanha eleitoral. Em ação protocolada no domingo (18.set), Soraya afirmou que o político pode explorar, de forma indevida, a atuação como chefe de Estado no funeral da rainha Elizabeth II e na Assembleia-Geral da ONU.

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"Não se trata de suspeitas infundadas ou remotas. O representado (Bolsonaro) tem se notabilizado pela utilização de eventos a que comparece na condição Chefe de Estado, custeados com recursos públicos e inacessíveis aos demais candidatos, com posterior divulgação em meios oficiais e redes sociais de campanha, para promoção de sua candidatura à reeleição", diz a ação.

No texto, Soraya cita como exemplo a reunião de embaixadores, realizada em julho deste ano, e os atos do 7 de setembro, quando foi comemorado o bicentenário da Independência do Brasil. Ela argumenta que, em ambos os casos, o presidente promoveu ações promovendo a campanha eleitoral.

"De forma prática, não se objetiva vetar ou censurar o mero comparecimento do representado ao evento internacional. O que se pretende é inibir a prática de condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos e a lisura do processo eleitoral consistente na utilização de registros dos eventos na propaganda eleitoral do representado como forma de promover sua imagem e, assim, colher frutos eleitorais."

+ PT pede que TSE proíba uso eleitoral de viagem de Bolsonaro a Londres

+ Em Londres, Bolsonaro antecipa ao SBT o tom do discurso na ONU

A candidata à presidência pelo União Brasil pede ainda que, caso o TSE confirme a denúncia de condutas ilícitas, como abuso de poder político e econômico, Bolsonaro torne-se ilegível para as eleições e a sigla pague multa "no máximo limite legal".

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