Cármen Lúcia determina remoção de vídeos publicados por Eduardo Bolsonaro
Motivo é que gravações contêm fake news sobre o ex-presidente Lula
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta 2ª feira (5.set) que vídeos publicados em redes sociais (Twitter, Instagram e Facebook) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sejam removidos. Isso porque as gravações contêm fake news de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, e o próprio Partido dos Trabalhadores apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos.
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Conforme a magistrada, os vídeos possuem "mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica".
Em sua decisão, proferida em uma representação protocolada pela Coligação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra Eduardo Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação na internet, Cármen Lúcia determina ainda que o parlamentar não faça novas publicações com fake news parecida com a divulgada. A pena estabelecida, para eventual caso de descumprimento, é multa diária de R$ 50 mil. As informações foram confirmadas pelos advogados da coligação, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
Na representação contra Eduardo Bolsonaro, os profissionais pontuaram que "Lula nunca fechou nem vai fechar igrejas". Também de acordo com eles, "o ex-presidente sempre respeitou todas as religiões e acredita que a liberdade religiosa é fundamental para a democracia, assim como sabe que a liberdade de crença e culto é um direito assegurado a todos os brasileiros". "Qualquer afirmação diversa configura fake news, que visa influenciar negativamente o eleitorado a não votar no ex-presidente".
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