Justiça

Lewandowski autoriza candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia a presidente

Nas decisões, ministro diz que Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo deferimento do registro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu neste domingo (21.ago) os registros das candidaturas da doutora em história econômica Sofia Manzano (PCB) e da cientista social Vera Lúcia (PSTU) à Presidência da República.

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Em ambas as decisões, o ministro diz que a Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo deferimento do registro e que o requerimento deste "foi regularmente preenchido e instruído com os documentos necessários, conforme informações prestadas pela Secretaria Judiciária".

Ainda de acordo com Lewandowski, foram cumpridos por Manzano e Vera Lúcia os requisitos previstos em resolução do TSE, entre os quais a relação atual de bens, fotografia recente e certidões criminais negativas para fins eleitorais, e as condições de elegibilidade previstas na Constituição, como ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos e estar alistado como eleitor.

Veja as decisões na íntegra:

ELEIC?O?ES 2022 - RCand 060063554 by Guilherme Delinardi Resck on Scribd

ELEIC?O?ES 2022 - RCand 060069357 by Guilherme Delinardi Resck on Scribd

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