Fachin dá dois dias para PL explicar gastos com anúncios de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu o prazo de dois dias para que o PL explique os gastos com anúncios do presidente Jair Bolsonaro. A ação é baseada em um pedido da Federal Brasil da Esperança, formado pelo PT, PV e PC do B, que apontou suposta irregularidade na propaganda eleitoral do político.

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Segundo as legendas, o PL fez uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital entre 22 e 23 de julho, dias que antecederam a convenção que lançou Bolsonaro como candidato à reeleição. No período, foram publicados 15 vídeos do chefe de Estado, a partir do investimento de R$ 742 mil.

"Recebida a petição inicial, a Justiça Eleitoral providenciará a imediata citação da representada ou do representado ou da sua advogada ou do seu advogado, se houver procuração com poderes específicos para receber citação, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias", escreveu Fachin.

No pedido, a Federação Brasil lembra que o impulsionamento de conteúdo digital é permitido na pré-campanha, mas que é preciso respeitar a "moderação de gastos", o que, na visão dos partidos, não foi feito. Para as siglas, houve um o total gasto pelo PL no período é equivalente a 143% a mais do que foi gasto por todos os demais partidos.

"Sob outro prisma, percebe-se que o Partido Liberal gastou, por anúncio, uma média de R$ 49.466,67, enquanto os demais partidos reunidos gastaram, por anúncio, uma média de R$ 2.169,46, ou seja, impressionantes 22 vezes mais, por anúncio, que a média dos outros partidos", alega a Federação.

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Com isso, as siglas pedem que o PL explique a origem do dinheiro usado para promover a campanha de Bolsonaro e pague multa de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o dobro do que foi gasto pelo PL para impulsionar as publicações.