Homem suspeito de estuprar e engravidar enteada tem prisão mantida
A vítima teve o parto em casa; se for comprovada a participação da mãe, ela responderá criminalmente
Em audiência de custódia realizada nesta 3ª feira (19.jul), foi mantida a prisão do homem preso no último domingo (17.jul) suspeito de estuprar e manter em cárcere privado a enteada, de 11 anos. Ele foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O caso corre em segredo de Justiça.
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Na decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes destacou que prisão foi feita de forma legal e que qualquer pleito defensivo deve ser encaminhado ao juízo natural que julga a causa, já que cabe à Central de Audiência de Custódia a regularidade do cumprimento do mandado de prisão.
"Nesse sentido, tem-se que se o mandado de prisão é válido e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do referido mandado, sendo vedado ao juízo da CEAC reavaliar o mérito da decisão que decretou a prisão", avaliou.
A menina de 11 anos deu entrada no Hospital Adão Pereira Nunes, após complicações em um parto, neste domingo (17.jul). A criança estava grávida e teve o filho em casa, onde mora com a mãe e o padrasto. A delegacia foi acionada após os profissionais de saúde e assistentes sociais que atenderam a vítima no hospital suspeitarem da história, e por se tratar de "estupro de vulnerável", dada a idade da menina. Exames constataram que a criança sofria estupros recorrentes, o que indica que os abusos aconteciam dentro de casa e por alguém próximo. O principal suspeito segundo a Polícia Civil é o padrasto.
