Weber envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por incitar violência
Partidos alegam que manifestações do presidente estimulam práticas de ódio e intolerância
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste, em até 15 dias, sobre um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação, feita por partidos como PT, Psol e PC do B, indica que o chefe do Executivo tenha incitado a violência política, feito apologia ao crime e abolido o Estado Democrático de Direito.
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O relator do caso é o ministro Dias Toffoli, que está de recesso até o dia 31 de julho. Com isso, Weber, que está responsável pelo período de plantão, será a responsável pela solicitação. "Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", disse.
No documento, os partidos de oposição alegam que as manifestações de Bolsonaro em lives e redes sociais estimulam "práticas violentas, de ódio e intolerância contra brasileiros que professam pensamentos e ideologias deferentes". As siglas defedem ainda que tais atos resultaram no assassinato do militante pelista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, e "está alimentado, país afora, ameaças e intimidações contra milhares de brasileiros".
"São condutas criminosas permanentes do Representado, que demandam uma atuação célere e eficiente das autoridades da República, especialmente da Procuradoria-Geral da República, de modo a garantir, com mais premência, que a disputa democrática não se transforme num campo de batalha, vitimando cidadãos e cidadãs e fragilizando a força das instituições, podendo abrir espaço para conspurcar ou suprimir o próprio Estado Democrático de Direito vigente", concluem.
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Como providências, os partidos pediram a adoção de medidas civis, administrativas e penais para identificar "com urgência" grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados. Também foi solicitado a adoção de medidas legais junto a provedores de redes sociais para que busquem impedir a divulgação de condutas que representem práticas de ódio e intolerância política.
