DPU apura denúncias de violências cometidas contra indígenas Yanomami
Procedimento de apuração vem no âmbito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A Defensoria Pública da União (DPU) deu início a um procedimento para apurar denúncias recentes de violências praticadas por garimpeiros contra indígenas Yanomami em Roraima e enfrentar a invasão do garimpo no território indígena. Uma garota da etnia, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros na região do Palimiú, e uma aldeia foi totalmente esvaziada.
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De acordo com a defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida -- que atua no estado --, a DPU, por meio do Grupo de Trabalho Indígena e da Secretaria Geral de Articulação Institucional, trabalha em conjunto com as outras autoridades roraimenses para esclarecer os fatos aos quais se referem as denúncias e proteger os Yanomami. Ainda de acordo com ela, o órgão, "como instituição essencial à justiça, é um instrumento do regime democrático e tem a incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa irrestrita dos direitos individuais e coletivos aos vulneráveis".
A DPU acrescenta que o procedimento iniciado vem no âmbito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 709, que fala sobre o dever de isolamento de invasores de terras indígenas.
Segundo o líder Yanomami Júnior Hekurari, que denunciou pelas redes sociais a morte da menina de 12 anos e o esvaziamento de uma aldeia, os indígenas fugiram desta depois de queimarem corpos de vítimas dos garimpeiros, seguindo a tradição da etnia. Neste momento, os integrantes da comunidade estariam andando pela floresta à procura de um novo local para morar.
Hekurari afirma ainda que as famílias indígenas sofreram coação e ameças para ficarem em silêncio sobre a violências e que outras testemunhas receberam ouro para não falar. Um total de 20 mil garimpeiros ilegais ainda estariam na região, apesar de a Polícia Federal (PF) ter queimado um entreposto comercial e um posto de gasolina clandestino do garimpo. Para o líder indígena, as autoridades estão demorando para retirá-los.
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