Justiça

MPF questiona PF e ICMBio sobre providências contra invasão à Terra Xipaya

Na última 5ª, lideranças indígenas denunciaram a entrada de uma balsa de garimpo de 3 andares na reserva

O Ministério Público Federal do Pará pediu informações, nesta 2ª feira (18.abr), à Polícia Federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a respeito das providências tomadas pelos órgãos para conter a invasão de garimpeiros à Terra Indígena Xipaya, na região paraense do médio Xingu.

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Na última 5ª feira (14.abr), a liderança indígena Juma Xipaya denunciou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a entrada de uma balsa de garimpo com três andares na área da reserva. Os garimpeiros também teriam ameaçado os indígenas, que tentavam impedir a passagem da embarcação.

Agentes do Ibama e do ICMBio, deram início ao patrulhamento da região no dia seguinte (15.abr), após a repercussão das imagens, com apoio da Força Nacional. No entanto, a balsa de quase 30 metros de comprimento só foi encontrada no sábado (16.abr), dentro da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, uma unidade de conservação localizada nas redondezas das terras Xipaya.

Horas depois, em nota, o Ministério Público Federal do Pará informou a prisão de 5 adultos e a apreensão de 2 adolescentes; porém, os suspeitos foram liberados no dia seguinte, domingo (17.abr), sob a justificativa de falta de recursos logísticos para o transporte dos presos à delegacia de Altamira.

Frente parlamentar

Em carta, enviada nesta 2ª feira ao procurador-chefe do MPF do estado, Felipe de Moura Palha e Silva, deputados da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Diretos dos Povos Indígenas pediram que seja decretada a prisão preventiva ou temporária dos garimpeiros, argumentando que a medida seria uma forma de resguardar "a segurança dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente" e "garantir o devido processo legal". O documento é assinado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA) e pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA).

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