Lewandowski: STF evitou que pandemia "ganhasse proporções ainda maiores"
Ministro relembrou série de decisões proferidas pela Corte nos últimos dois anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (10.abr) que a Corte foi decisiva para evitar que a pandemia tivesse sido ainda pior no Brasil. A declaração foi feita na palestra com o tema "Inovação judicial em tempos de crise", no evento Brazil Conference 2022.
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"O Supremo, ao meu ver, foi decisivo para atuar no âmbito da pandemia, retirando o Governo Federal e os governos estaduais e municipais da inércia, da paralisia em que se encontravam com relação ao combate à pandemia", pontuou. Posteriormente, ao final da palestra, disse que "a Suprema Corte, em um momento de paralisia das autoridades públicas, apontou caminhos a serem seguidos pelo Governo Federal e pelos estados e municípios no enfrentamento da pandemia, evitando que a crise sanitária ganhasse proporções ainda maiores".
Em sua fala ainda, Lewandowski relembrou uma série de decisões proferidas pelo STF, nos últimos dois anos, que comprovariam a ideia. Entre elas, a de 2020 que reconheceu a competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União no combate à covid-19 e a de abril de 2021 que autorizou governos estaduais e municipais a impedirem a realização presencial de cultos, missas e demais atividades religiosas na pandemia.
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso foi outro integrante do STF a discursar no evento Brazil Conference 2022, neste domingo. Por sua vez, falou que a democracia constitucional está sendo atacada, no Brasil e no mundo, pelo populismo autoritário e que é necessário combater as fake news, porque elas levam à perda da capacidade de interlocução e, consequentemente, à intolerância e violência.
Para fundamentar a primeira ideia, citou eventos que ocorreram no território brasileiro: "No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural. No Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural".
Já ao introduzir a fala sobre a necessidade de combater as fake news, afirmou que no "nós precisamos no Brasil restabelecer o poder da verdade, da verdade possível e plural dentro de uma sociedade aberta".
Ainda de acordo com Barroso, "o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavorável à própria democracia". "Acho que, no Brasil, as instituições no Brasil têm sido capazes de resistir, não sem sequelas, mas têm sido capazes. O Congresso continua funcionando, o Judiciário continua funcionando, a imprensa é muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre", completou.
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