OAB-SP elege novo presidente nesta 5ª feira; conheça os candidatos

Profissionais inscritos na seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vão às urnas nesta 5ª feira (25.nov), entre 9h e 17h, para decidir quem serão os integrantes do Conselho Seccional e de sua Diretoria, os Conselheiros Federais, e integrantes da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (Caasp), que atuarão no triênio 2022 a 2024.

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Cinco chapas concorrem ao pleito: a de número 11 -- Conexão e União --, a 14 -- Muda OAB SP --, a 20 -- A OAB tá on --, a 23 -- Inovação e Futuro -- e a 33 - Movimento OAB pra Você. Como candidatos a presidente nelas estão, respectivamente, Caio Augusto Silva dos Santos, Patrícia Vanzolini, Dora Cavalcanti, Mário de Oliveira Filho e Alfredo Scaff Filho. Fundada em 22 de janeiro de 1932, a seção de São Paulo da Ordem é a maior do Brasil, com mais de 400 mil advogados inscritos. Ao longo de sua história, teve 22 presidentes, todos homens.

Além do Conselho Seccional, da Diretoria e da Caasp, cujo objetivo é prestar assistência social, a compõem comissões permanentes e especiais, o Tribunal de Ética, a Escola Superior de Advocacia (ESA), as subseções e suas diretorias e o Colégio de Presidentes das Subseções. A eleição das diretorias das subseções também serão realizadas nesta 5ª, ou seja quando for votar na chapa estadual, advogados deverão escolher ainda a regional; pela primeira vez, o voto será na urna eletrônica em todas as subseções.

A votação em ambos os pleitos, os primeiros da OAB-SP com paridade de gênero e sistema de cota racial para as chapas, é obrigatória para os inscritos na instituição que estejam com o pagamento das anuidades até 2020 em dia. O profissional que descumprir pode ter que pagar uma multa equivalente a 20% do valor da anuidade. 

Segundo a Lei 8.906/94, a OAB tem o objetivo de "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil".

No Brasil, apenas inscritos na Ordem podem exercer a atividade de advocacia e se denominarem advogados. Os Conselheiros Federais definidos nas eleições das seções são os que, posteriormente, elegem o presidente da OAB Nacional, posto atualmente ocupado por Felipe Santa Cruz.

No que diz respeito aos cinco candidatos em disputa pela Presidência da OAB-SP, desta vez, nenhum foi presidente da seção antes, com exceção de Caio Augusto Silva dos Santos, que tenta se reeleger. Mestre em direito constitucional pela antiga Instituição Toledo de Ensino (ITE), atua há 24 anos na área do direito e declarou, no último pleito estadual, que não concorreria a um novo mandato em sequência.

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A mudança de mentalidade, afirma, está relacionada com a pandemia e com um pedido feito por lideranças de subseções. Ele classifica como "absolutamente equivocados" os comentários, feitos por outros candidatos, sobre sua gestão ter sido omissa e não ter agido com transparência. Como propostas para um eventual segundo período à frente da Presidência, fala sobre estender o período em que jovens advogados podem se qualificar sem oneração e em oferecer suporte para a inserção da mulher advogada na Ordem, entre outras coisas.

Patricia Vanzolini, por sua vez, é advogada criminalista, doutora em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ela priorizou a representatividade como característica para a formação da Muda OAB SP e pretende fazer com que a Ordem auxilie na informatização dos escritórios, na inclusão digital e na formação da "jovem advocacia", por exemplo. Vanzolini propõe dar transparência às contas da instituição e informatizar a gestão.

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Já Dora Cavalcanti é formada em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e tem mais de 25 anos de experiência na área criminal. Ela encabeça a única chapa com uma mulher tanto na posição de presidente como na de vice. Entre suas propostas, estão a criação de um chamado "superministério das prerrogativas".

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Outra opção, Mário de Oliveira Filho é bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua na área de direito criminal e se especializou em direito médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele quer implementar medidas específicas para cada etapa da carreira do advogado. Para os jovens, por exemplo, se eleito presidente da OAB-SP, pretende instituir um período de residência, no qual o profissional vai para um escritório, se desejar, e ganha experiência por seis meses em determinada área da advocacia; ao final, poderá receber um certificado.

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Por fim, vem Alfredo Scaff Filho, que é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e especialista em negociação de negócios internacionais e liderança pela Universidade de Harvard. Ele promete um ajuste nos honorários dos advogados e uma redução de R$ 1 mil para R$ 500,00 na anuidade da Ordem, para que todos consigam pagar. Em sua visão, atualmente "a OAB arrecada muito e não devolve nada". O candidato se define como conservador nas redes sociais.

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