STJ mantém demissão de ex-reitor da Universidade de Brasília
Timothy Mulholland é acusado de utilizar de forma ilegal verbas públicas da universidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta 4ª feira (8.set), a decisão de demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília Timothy Mulholland. Acusado de ter desviado verbas públicas da universidade, o STJ concluiu que as atividades fugiram às previstas no estatuto da Fundação da Universidade de Brasília (FUB) e que houve desvio de finalidade no contrato ? celebrado sem a participação do corpo técnico da UnB ?, com a aplicação de R$ 380 mil em despesas totalmente estranhas ao projeto.
Para a defesa do ex-reitor, a demissão foi ilegal, baseada em processo viciado. Os advogados apontaram a ausência de imparcialidade do presidente da comissão processante.
Segundo o relator, o ministro Benedito Gonçalves, é inegável que a infração pela qual o ex-reitor foi apenado é da maior gravidade. Segundo ele, o processo revela que o ex-servidor promoveu o desvio de centenas de milhares de reais dos cofres públicos, por meio da FUB, que nem sequer desempenhou diretamente qualquer atividade no cumprimento do contrato.
"Também deixou de seguir recomendações do corpo técnico-jurídico da universidade, tudo em benefício de particulares e em prejuízo ao erário, à legalidade e à moralidade administrativa. Tais condutas importam descrédito à moralidade administrativa, não havendo que se falar, no caso, em falta de proporcionalidade ou razoabilidade entre os fatos e a sanção aplicada", concluiu o ministro.
