Justiça

Bolsonaro tem até 2ª para provar ao TSE falas sobre fraude nas eleições

Corregedor responsável pelo caso deve voltar de recesso na próxima semana; previsão é que conclua processo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até a próxima 2ª feira (2.ago) para encaminhar ao corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, evidências ou informações que confirmem as denúncias que faz sobre fraude nas eleições. No despacho do magistrado determinando o envio das provas -- publicado em 21 de junho --, são citadas pelo menos sete declarações dadas por Bolsonaro entre 2018, quando ele era ainda candidato ao Planalto, e junho deste ano.

Sem o recesso forense, do qual Salomão deve retorna na 2ª, o prazo para Bolsonaro se manifestar -- de 15 dias -- já teria se encerrado. Em 2 de julho, o presidente chegou a dizer que pretendia mostrar "nos próximos dias" informações sobre fraudes em urnas, mas que não tinha "obrigação de apresentar prova para ninguém". 

Na última 5ª feira (29.jul), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que não tem provas. Segundo o chefe do Executivo federal, existem apenas indícios de irregularidades nas urnas eletrônicas. Na live semanal, Bolsonaro usou vídeos -- que já foram desmentidos -- como sendo os indícios. O presidente também apresentou um assessor especial da Casa Civil como analista de inteligência. O coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva trabalha com o ministro Luiz Eduardo Ramos, que nesta semana deixou a Casa Civil para assumir a Secretaria-Geral da Presidência. 

É possível que o ministro Luis Felipe Salomão encaminhe à Procuradoria-Geral da República (PGR) as últimas declarações de Bolsonaro. O SBT News entrou em contato com o Planalto para saber se haverá uma resposta ao corregedor-geral daqui a três dias e aguarda retorno.

Declarações sobre fraudes

As declarações de Bolsonaro sobre a existência de fraudes em pleitos foram feitas em diferentes ocasiões, e ele utiliza as denúncias como justificativa para defender a implementação do voto impresso no país. Nos dias 20 e 7 de julho e 17 de junho deste ano, o presidente disse, sem apresentar provas, que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) se saiu vitorioso na eleição presidencial de 2014. Nas duas datas mais recente, afirmou ainda que tinha como comprovar. Já na do mês passado, acrescentou -- também sem mostrar evidências -- que venceu o pleito de 2018 em primeiro turno, mesma declaração dada em 9 de março de 2020.

Anteriormente, em uma entrevista ao programa Poder em Foco, em 16 de dezembro de 2019, o presidente disse que havia indício de possível interferência externa no algoritmo das urnas. Por outro lado, Bolsonaro não é o único a precisar enviar informações agora ao ministro Salomão: o deputado estadual Oscar Castello Branco de Luca (PSL-SP) e o ex-candidato à presidência da República Cabo Daciolo, por exemplo, também precisarão prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

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