Indicação de Aras "enfraquece independência do MPF", dizem procuradores
Em nota, ANPR criticou o não seguimento da lista tríplice formada pela associação
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a recondução de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República (PGR), ao invés do seguimento da lista tríplice definida pela associação.
A indicação de Aras foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta 3ª feira (20.jul). Pela segunda vez, o líder do executivo não seguiu a indicação da ANPR. Pela tradição, o presidente deveria escolher entre um dos três nomes indicados por procuradores.
Em comunicado, a associação afirmou que a medida enfraquece o "anseio pela independência do MPF". A ANPR também disse que a medida fragiliza a instituição. A defesa da lista tríplice, segundo a associação, "assegura transparência".
"O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia", diz trecho do comunicado publicado pela associação.
A ANPR também disse que tentará criar a legislação, junto ao Congresso Nacional, para que o seguimento da lista tríplice seja obrigatório.
