Ministro do TCU pede esclarecimentos sobre o preço da vacina Covaxin
Despacho cita vacinas terem sido oferecidas por US$ 10, mas negociadas por US$ 15
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o Ministério da Saúde esclareça sobre as negociações que aumentaram o preço da vacina indiana Covaxin. O despacho foi divulgado nesta 2ª feira (5.jul), e deve ser respondido em até dez dias.
A vacina Covaxin foi o imunizante mais caro negociado pelo governo federal até o momento. O pedido do TCU relata que a vacina foi oferecida ao Brasil por um valor de 10 dólares, mas que o preço teria subido para 15 dólares durante as negociações. O contrato de compra foi cancelado após denúncias, mas a possível propina com a vacina segue em investigação.
No pedido, o ministro solicita cópia de todos os documentos e atas de reuniões sobre as negociações de compra da vacina. Também pede que a Saúde esclareça o motivo do valor da dose da vacina ter sido fixado em US$ 15, considerando a proposta inicial de US$ 10.
Além disso, o ministério deve responder a alguns questionamentos, como se foi realizado gerenciamento de riscos do contrato, se investigações contra empresas que vendem a Covaxin eram de conhecimento do ministério e foram consideradas na gestão de riscos da contratação. Além de se o ministério realizou negociação no preço e se fez comparação de valores sobre o preço da vacina em relação a outros países que também negociavam doses.
Outros prazos e pedidos são feitos à Controladoria-Geral da União (CGU), à Precisa Medicamentos -- que representava o laboratório indiano que produz a vacina; à Anvisa, ao Ministério Público e à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Confira a íntegra da decisão:
