Fux consulta ministros sobre trabalho no recesso do judiciário
Nas últimas férias, quatros ministros seguiram despachando processos, o que não é usual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux enviou nesta 3ª feira (29.jun) um ofício aos demais integrantes da Corte sobre a divisão dos trabalhos durante o recesso do judiciário marcado para o início do mês de julho. Segundo o comunicado, Fux permanecerá de plantão "para análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela presidência entre 18 e 31 de julho."
No mesmo documento, o presidente do Supremo consultou se algum outro ministro vai continuar despachando durante as férias. No recesso de fim de ano de 2020, quatro ministros continuaram trabalhando. São eles: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Na época, o movimento dos magistrados foi visto como maneira de diminuir os poderes do comandante da Corte que durante o período de férias decide sozinho as questões urgentes.
Até o momento nenhum ministro confirmou oficialmente à presidência do Supremo que irá seguir despachando. Mas, um deles é dado como certo, o ministro Marco Aurélio. Há dez dias o decano informou que iria adiar a antecipação da aposentadoria, anunciada inicialmente para o dia 5 julho. Marco Aurélio disse que ficará até o dia 12 de julho - prazo final antes da aposentadoria compulsória. O objetivo é diminuir o acervo do seu gabinete para o sucessor.
Confira a íntegra do ofício protocolado por Fux:
