OAB pede afastamento cautelar de juiz Marcelo Bretas
Pedido veio após delação de advogado; ele disse que Bretas vendeu penas e influenciou na Lava Jato
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma reclamação disciplinar em que pede o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas. O magistrado atua na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e ficou conhecido por ser o responsável pela operação Lava Jato no Rio.
O pedido foi feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 2ª feira (7.jun), e vem após o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho ter feito uma delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR) em que afirmou que Bretas teria vendido penas e influenciado eleições durante processos da operação Lava Jato.
Segundo nota divuglada pela OAB, Bretas foi acusado, conforme divulgações após a delação, de "negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público em descumprimento aos deveres de imparcialidade".
O documento encaminhado à corregedoria destaca os comportamentos de Bretas e pede que ele seja afastado do cargo até a decisão final sobre o caso. Além da apuração e julgamento da conduta do juiz.
As denúncias levam a crer que "as penas aos acusados por crimes envolvendo a Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro não eram fixadas de acordo com a interpretação da legislação penal e dos fatos comprovados, mas sim de uma estratégia que envolve a intimidação das partes", diz trecho do pedido da OAB.
Confira a íntegra:
