Caso Henry: MPRJ denuncia Jairinho e Monique por homicídio qualificado
Promotor de Justiça pede também a prisão preventiva do casal
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta 5ª feira (6.mai) a professora Monique Medeiros e o vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, por homicídio triplamente qualificado e tortura contra o menino Henry Borel, que morreu no apartamento do casal, no dia 8 de março, na zona oeste da capital fluminense.
Monique e Jairo estão detidos temporariamente, mas o MPRJ pede agora também a prisão preventiva deles. A denúncia feita pela instituição aponta ainda os crimes de fraude processual, coação no curso do processo e, no caso da mulher, falsidade ideológica, pois ela teria prestado declaração falsa no Hospital Real D'Or, em Bangu, no dia 13 de feveiro - data em que Henry sofreu tortura, segundo o MP.
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O homicídio foi considerado qualificado porque a vítima não tinha como se defender e por ter sido praticado por meio cruel e motivo torpe. De acordo com a denúncia, a pena prevista pode aumentar, visto que Henry era menor de 14 anos.
O MP aponta Jairo como o responsável por submeter a criança a "intensos sofrimentos físicos e mentais". Já Monique teria cometido homicídio por omissão, não cumprindo com seu dever de proteger e vigiar Henry. "Sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo", diz a denúncia.
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"A denunciada, ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este evitando a responsabilização penal de seu companheiro", acrescenta. O promotor de Justiça Marcos Kac explica que a prisão preventiva é a única forma de impedir os acusados de atrapalhar o andamento do processo criminal, pois, em diferentes ocasiões, o casal tentou "intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações".
