MPF cobra R$ 10 milhões de associação que defendeu tratamento precoce no RS
Ação exige que Anvisa exerça poder de polícia em relação à publicidade de medicamentos da covid-19
A Associação Médicos pela Vida virou ré em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal por ter divulgado em um jornal gaúcho manifesto em que defende o tratamento precoce contra a covid-19.
No despacho o MPF determina que o documento seja retirado do site da associação por contrariar a legislação e o Código de Ética Médica e faça uma nova publicação retificadora na imprensa.
A ação considerou o manifesto dano potencial à saúde e dano moral coletiva. Entre outras medidas, a ação exige o pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões.
O MPF também pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerça poder de polícia em relação à publicidade de medicamentos do "kit covid" e tragam informações danosas à população.