Justiça condena Igreja Mundial a indenizar fiel negro por humilhação
Homem diz que teve pertences jogados no chão por seguranças devido a suas características pessoais
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar uma indenização por danos morais de R$ 5 mil ao cabeleireiro Jonas de Freitas, de 50 anos, que afirmou ter sido alvo de humilhação praticada por seguranças, em um dos templos da entidade, no dia 25 de outubro de 2020.
A sentença, proferida pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, é do dia 12 de março de 2021. Porém, o processo transitou em julgado, em favor de Jonas, no dia 16 de abril, depois que nenhuma das partes recorreu da decisão.
No caso, o cabelereiro entrou com a ação alegando que após terminar uma oração, durante a qual se manteve de olhos fechados, ajoelhoedo e com os braços erguidos para o alto no templo, três seguranças se aproximaram e começaram a interrogá-lo. Segundo ele, os homens disseram: "somos policiais e recebemos uma denúncia, você é suspeito".
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Na sequência, os agentes teriam tomado a mochila dele e jogado os pertences no chão. Jonas fala ainda que tentou explicar não ter envolvimento em qualquer ato suspeito, mas que os seguranças vilipendiaram "grosseiramente o seu direito mais sagrado, de ficar em paz recolhido no seu íntimo, em oração". Um boletim de ocorrência foi registrado por ele no 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo.
Para Jonas, é nítido que ele foi vítima apenas por causa de seu perfil: "negro baiano, cabeleireiro de origem humilde, desprovido de fama e dinheiro, com característica demarcada por daqueles que o consigna como filho das trevas". O homem pediu inicialmente uma indenização de R$ 80 mil, argumentando ainda que o constrangimento público sofrido o levou a desenvolver "transtornos psiquiátrico grave (sic) e afastamento das suas atividades laborativas, onde ganha seu sustento digno".
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A Igreja Mundial, por sua vez, afirmou que o cabelereiro não apresentou qualquer prova para sustentar a acusação e que o fato narrado não é verdadeiro. Segundo a entidade, fundada em 1998 pelo pastor Valdemiro Santiago, houve uma denúncia contra Jonas no dia em que ele foi ao templo, e "os policiais tiveram que agir dentro da legalidade e da sua obrigação como agentes públicos".
Além disso, a ocorrência teria sido "realizada com total respeito para com ele". A Igreja se comprometeu a entregar um vídeo à Justiça, com imagens do ocorrido no templo, mas não levou isso adiante, o que foi citado pelo juiz na sentença.