Justiça
Fachin pede para voltar à Primeira Turma do STF
Ministro pediu para ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta 5ª feira (15.abr), para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte. Fachin é relator dos processos da operação Lava Jato no STF e ainda não há uma definição sobre para onde iriam as ações caso a mudança se concretize.
A vaga na Primeira Turma será aberta em julho, com a aposentadoria do decano, Marco Aurélio Mello. Fachin enviou ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, manifestando o interesse de ocupar a posição caso não haja interesse de nenhum membro mais antigo. Nesse caso, o regimento prevê a preferência a quem está no Supremo há mais tempo.
No documento, o magistrado pediu "compreensão aos colegas da Segunda Turma" por solicitar a transferência. Apesar de o regimento do STF prever que os processos da Lava Jato permaneçam sob relatoria de Fachin -- exceto aqueles cujos julgamentos já foram iniciados --, o gabinete do ministro informou que que a Segunda Turma deve continuar responsável por "todos os processos referentes à operação". A questão é discutida internamente na Corte e há a possibilidade de que o acervo da Lava Jato seja redistribuído a um novo relator.
O ministro já fez parte da Primeira Turma do STF, mas acabou transferido em 2017, após a morte de Teori Zavascki, então relator dos processos da Lava Jato. Além de Fachin, a Segunda Turma conta com Gilmar Mendes -- que a preside --, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Já a primeira tem Dias Toffoli como presidente e Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes como integrantes.
O pedido de Fachin vem na esteira de uma sequência de derrotas na Turma à qual pertence. Em março, por exemplo, com votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, o colegiado declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin e Nunes Marques -- indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) -- foram votos vencidos.
A vaga na Primeira Turma será aberta em julho, com a aposentadoria do decano, Marco Aurélio Mello. Fachin enviou ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, manifestando o interesse de ocupar a posição caso não haja interesse de nenhum membro mais antigo. Nesse caso, o regimento prevê a preferência a quem está no Supremo há mais tempo.
No documento, o magistrado pediu "compreensão aos colegas da Segunda Turma" por solicitar a transferência. Apesar de o regimento do STF prever que os processos da Lava Jato permaneçam sob relatoria de Fachin -- exceto aqueles cujos julgamentos já foram iniciados --, o gabinete do ministro informou que que a Segunda Turma deve continuar responsável por "todos os processos referentes à operação". A questão é discutida internamente na Corte e há a possibilidade de que o acervo da Lava Jato seja redistribuído a um novo relator.
O ministro já fez parte da Primeira Turma do STF, mas acabou transferido em 2017, após a morte de Teori Zavascki, então relator dos processos da Lava Jato. Além de Fachin, a Segunda Turma conta com Gilmar Mendes -- que a preside --, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Já a primeira tem Dias Toffoli como presidente e Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes como integrantes.
O pedido de Fachin vem na esteira de uma sequência de derrotas na Turma à qual pertence. Em março, por exemplo, com votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, o colegiado declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin e Nunes Marques -- indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) -- foram votos vencidos.
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