Justiça
Gilmar Mendes nega ação do PSD e missas e cultos seguem proibidos em SP
Partido alegou que decreto estadual feria liberdade religiosa; ministro citou atual momento da pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o pedido do Partido Social Democrático (PSD) que pede a liberação de eventos religiosos presenciais. O pedido é decorrente de uma ação ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto publicado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que impede a realização de eventos religiosos presenciais no estado. O caso estava sob relatoria de Gilmar Mendes, que remeteu a ação para julgamento no plenário da corte na próxima 4ª feira (7.abr).
Com isso, as celebrações religiosas seguem proibidas no estado São Paulo. Na decisão, o magistrado cita o atual momento da pandemia no país. "O Decreto que aqui se impugna não foi emitido "no éter", mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo número de óbitos registrados em março de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados", afirma.
Julgamento
Na próxima 4ª feita (7.abr), plenário do STF julga a legitimidade da liberação de cultos e missas na pandemia. Neste domingo (4.abr), o SBT News antecipou a realização do julgamento.
Na tarde deste sábado (3.abr), atendendo a um pedido uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques concedeu uma liminar em que autoriza a realização de celebrações religiosas.
Leia a integra a decisão de Gilmar Mendes:
Com isso, as celebrações religiosas seguem proibidas no estado São Paulo. Na decisão, o magistrado cita o atual momento da pandemia no país. "O Decreto que aqui se impugna não foi emitido "no éter", mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo número de óbitos registrados em março de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados", afirma.
Julgamento
Na próxima 4ª feita (7.abr), plenário do STF julga a legitimidade da liberação de cultos e missas na pandemia. Neste domingo (4.abr), o SBT News antecipou a realização do julgamento.
Na tarde deste sábado (3.abr), atendendo a um pedido uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques concedeu uma liminar em que autoriza a realização de celebrações religiosas.
Leia a integra a decisão de Gilmar Mendes:
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