Justiça
"É tetra", diz Dallagnol em chat após agir para manter Lula preso
Diálogos também apontam que ministra Cármen Lúcia teria mandado suspender soltura do ex-presidente
Novos diálogos da Operação Spoofing mostram que o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, interviu para a Polícia Federal manter a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O episódio foi no domingo (8.jul.2018), quando o desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, determinou, em caráter liminar, alvará de soltura de Lula, que cumpria pena de mais de 12 anos de prisão após condenação no processo do tríplex do Guarujá - acusações que foram avaliadas como "capengas" pelo próprio Dallagnol em outra leva de mensagens.
"Vou ligar para a PF e pedir pra não cumprir", escreveu Dallagnol em chat com outros membros da Lava Jato. "Falei com o Valeixo agora. Seguem segurando. Estão em contato com o TRF também."
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Dallagnol fazia referência ao então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Esses diálogos foram anexadas nesta 5ª feira (4.mar) em nova petição enviada pela defesa de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais adiante, em outro trecho das mensagens, o chefe da operação em Curitiba afirmou aos colegas que era preciso de nova decisão para sustentar a manutenção da prisão de Lula - já que a PF não seria capaz de impedir a soltura do ex-presidente por tanto tempo.
"Nossa palavra não faz verão Januário. Precisamos de uma decisão. Qq que seja", disse Dallagnol.
Na época, Lula foi mantido preso por força de nova decisão, tomada no mesmo dia, pelo presidente do TRF-4, desembargador Eduardo Thompson Flores Lenz.
Os diálogos indicam que os procuradores da Lava Jato abasteceram o desembargador com novas informações para expedir decisão que anulasse o alvará de soltura do ex-presidente.
"Mandei a peça para o Lenz por WhatsApp", escreveu no chat o procurador Carlos Cazarré.
Dallagnol orienta os colegas a pedirem que o presidente do TRF-4 para o email do plantão do tribunal, a pedido de Valeixo.
Poucos minutos depois, comemora com os outros procuradores a manutenção da prisão de Lula. "É tetra. Decisão assinada", escreveu o chefe da Lava Jato.
Supremo
O chat interceptado na Operação Spoofing revela ainda que procuradores dizem que a então presidente do STF, Cármen Lúcia, teria mandado que a decisão de manter Lula preso não fosse descumprida.
Trechos dos diálogos apontam que Dallagnol disse que ela teria se envolvido na questão envolvendo o ex-presiente. A ministra teria até telefonado para o então ministro de Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada. Na ligação, Cármen teria pedido para não soltar Lula.
"Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom", escreveu Dallagnol.
Questionados pelo SBT News a respeito das mensagens, os procuradores da Lava Jato responderam com a seguinte nota:
"1. Os procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato reafirmam que não reconhecem o material criminosamente obtido por hackers, que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na realidade, por pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anulação de investigações e condenações.
2. É legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com Juízes e Desembargadores, como advogados fazem. Juízes têm obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e decidido pelo CNJ no pedido de providências 1465 e pelo STJ nos RMS 15706/PA, 13262/SC e 1275/RJ.
3. A decisão de soltura do ex-presidente Lula emitida em plantão pelo Desembargador Rogério Favretto não prevaleceu nos Tribunais, quer quando examinada pelo então relator do caso, quer quando analisada pelo presidente do Tribunal. É absolutamente natural que membros do Ministério Público busquem a reforma de decisões que reputam ilegais. Assim, ainda que as supostas mensagens tenham ocorrido da forma como apresentadas, o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo do Ministério Público em defender o interesse público."
O episódio foi no domingo (8.jul.2018), quando o desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, determinou, em caráter liminar, alvará de soltura de Lula, que cumpria pena de mais de 12 anos de prisão após condenação no processo do tríplex do Guarujá - acusações que foram avaliadas como "capengas" pelo próprio Dallagnol em outra leva de mensagens.
"Vou ligar para a PF e pedir pra não cumprir", escreveu Dallagnol em chat com outros membros da Lava Jato. "Falei com o Valeixo agora. Seguem segurando. Estão em contato com o TRF também."
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Dallagnol fazia referência ao então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Esses diálogos foram anexadas nesta 5ª feira (4.mar) em nova petição enviada pela defesa de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais adiante, em outro trecho das mensagens, o chefe da operação em Curitiba afirmou aos colegas que era preciso de nova decisão para sustentar a manutenção da prisão de Lula - já que a PF não seria capaz de impedir a soltura do ex-presidente por tanto tempo.
"Nossa palavra não faz verão Januário. Precisamos de uma decisão. Qq que seja", disse Dallagnol.
Na época, Lula foi mantido preso por força de nova decisão, tomada no mesmo dia, pelo presidente do TRF-4, desembargador Eduardo Thompson Flores Lenz.
Os diálogos indicam que os procuradores da Lava Jato abasteceram o desembargador com novas informações para expedir decisão que anulasse o alvará de soltura do ex-presidente.
"Mandei a peça para o Lenz por WhatsApp", escreveu no chat o procurador Carlos Cazarré.
Dallagnol orienta os colegas a pedirem que o presidente do TRF-4 para o email do plantão do tribunal, a pedido de Valeixo.
Poucos minutos depois, comemora com os outros procuradores a manutenção da prisão de Lula. "É tetra. Decisão assinada", escreveu o chefe da Lava Jato.
Supremo
O chat interceptado na Operação Spoofing revela ainda que procuradores dizem que a então presidente do STF, Cármen Lúcia, teria mandado que a decisão de manter Lula preso não fosse descumprida.
Trechos dos diálogos apontam que Dallagnol disse que ela teria se envolvido na questão envolvendo o ex-presiente. A ministra teria até telefonado para o então ministro de Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada. Na ligação, Cármen teria pedido para não soltar Lula.
"Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom", escreveu Dallagnol.
Outro lado
Questionados pelo SBT News a respeito das mensagens, os procuradores da Lava Jato responderam com a seguinte nota:
"1. Os procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato reafirmam que não reconhecem o material criminosamente obtido por hackers, que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na realidade, por pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anulação de investigações e condenações.
2. É legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com Juízes e Desembargadores, como advogados fazem. Juízes têm obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e decidido pelo CNJ no pedido de providências 1465 e pelo STJ nos RMS 15706/PA, 13262/SC e 1275/RJ.
3. A decisão de soltura do ex-presidente Lula emitida em plantão pelo Desembargador Rogério Favretto não prevaleceu nos Tribunais, quer quando examinada pelo então relator do caso, quer quando analisada pelo presidente do Tribunal. É absolutamente natural que membros do Ministério Público busquem a reforma de decisões que reputam ilegais. Assim, ainda que as supostas mensagens tenham ocorrido da forma como apresentadas, o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo do Ministério Público em defender o interesse público."
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