Justiça
MP Eleitoral denuncia Kassab por corrupção e associação criminosa
Promotores dizem que ex-ministro recebeu mais de R$ 16 milhões em propina; ele nega
O Ministério Público Eleitoral ofereceu à Justiça nesta 5ª feira (25.fev) denúncia contra o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa. A defesa dele nega as acusações (leia a manifestação da defesa de Kassab mais abaixo).
Segundo a acusação, Kassab recebeu, de janeiro de 2014 a dezembro de 2016, uma quantia superior a R$ 16 milhões indevidamente da JBS em razão de sua função, antes e depois de assumi-la.
No período, Kassab concorreu a uma vaga no Senado e ocupou os postos de ministro das Cidades (2015-2016) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações a partir de 2016.
Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, os pagamentos "ocorreram mediante contrato fictício entre a JBS e a empresa Yapê Assessoria e Consultoria LTDA, controlada pelo ex-ministro".
A força-tarefa do MP requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais de R$ 16,5 milhões, quantia equivalente ao que o ex-ministro teria recebido.
Em nota, a defesa de Gilberto Kassab diz que "já apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca, que houve a real e efetiva prestação dos serviços dos dois contratos, com valores adequados e compatíveis com os praticados no mercado, executados mediante relação contratual entre empresas privadas".
Segundo a nota, os valores "foram regularmente recebidos em decorrência de uma atividade empresarial lícita que não guarda relação com eventuais funções públicas, nem com atividade político-partidária exercida".
Os advogados de Kassab dizem, ainda, que não houve prejuízo ao erário e que os contratos foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, período em que ele estava na iniciativa privada e não ocupava cargo público.
"Todas as doações recebidas pelo PSD seguiram a legislação vigente à época e o posicionamento do partido nas eleições de 2014 foi definido em convenção, com votação dos membros de sua Executiva Nacional. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados", conclui a nota.
Segundo a acusação, Kassab recebeu, de janeiro de 2014 a dezembro de 2016, uma quantia superior a R$ 16 milhões indevidamente da JBS em razão de sua função, antes e depois de assumi-la.
No período, Kassab concorreu a uma vaga no Senado e ocupou os postos de ministro das Cidades (2015-2016) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações a partir de 2016.
Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, os pagamentos "ocorreram mediante contrato fictício entre a JBS e a empresa Yapê Assessoria e Consultoria LTDA, controlada pelo ex-ministro".
A força-tarefa do MP requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais de R$ 16,5 milhões, quantia equivalente ao que o ex-ministro teria recebido.
Kassab nega
Em nota, a defesa de Gilberto Kassab diz que "já apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca, que houve a real e efetiva prestação dos serviços dos dois contratos, com valores adequados e compatíveis com os praticados no mercado, executados mediante relação contratual entre empresas privadas".
Segundo a nota, os valores "foram regularmente recebidos em decorrência de uma atividade empresarial lícita que não guarda relação com eventuais funções públicas, nem com atividade político-partidária exercida".
Os advogados de Kassab dizem, ainda, que não houve prejuízo ao erário e que os contratos foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, período em que ele estava na iniciativa privada e não ocupava cargo público.
"Todas as doações recebidas pelo PSD seguiram a legislação vigente à época e o posicionamento do partido nas eleições de 2014 foi definido em convenção, com votação dos membros de sua Executiva Nacional. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados", conclui a nota.
